CONTRATO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE PAI E FILHO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº…………….. , C.P.F. nº…………………. , residente e domiciliado na Rua………………………………………………………………. , nº…, bairro………… , Cep……………….. , Cidade……………… , no Estado (…);
DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº………….., C.P.F. nº ……………… , residente e domiciliado na Rua………………………………………………… , nº…., bairro ……….., Cep ……………….., Cidade …………….., no Estado (….)
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação de Pai para Filho, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas a seguir.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O objeto deste contrato é o seguinte bem imóvel de propriedade do DOADOR, localizado na Rua………………………………………………………….., nº(…), bairro (…………….), Cep (…………..), Cidade (………….), no Estado (….), livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo, possuindo as seguintes descrições:
(Descrever o objeto).
Cláusula 2ª. O bem está sendo doado, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.
DA DOAÇÃO
Cláusula 3ª. O DOADOR doa ao DONATÁRIO o imóvel descrito na Cláusula 1ª deste contrato, como forma de expressar seu afeto e desejo de beneficiar o filho.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 4ª. Este contrato passará a vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.
Cláusula 5ª. As partes concordam em registrar este contrato no Cartório de Registro de Imóveis competente, arcando com todas as despesas decorrentes deste registro.
DO FORO
Cláusula 6ª. As partes elegem o foro da comarca de…………… para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao contrato.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local………………….., data ……/……/……..
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)