Como Fazer o Registro de igreja
INFORMAÇÕES IMPORTANTE QUE VOCÊ PRECISA SABER Nem todas as entidades do terceiro setor, mesmo as que pratiquem ações sociais e filantrópicas, têm isenção total de tributos, pois a isenção pode ser total ou parcial, dependendo do cumprimento de determinados aspectos específicos da regulamentação. Muitos acham que a instituição chamada igreja / entidades imunes ou […]
A Igreja e o Direito das Pessoas
Pessoa física natural é todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. Capacidade de Direito: é própria de todo ser humano, que […]
A Igreja e o Direito Ambiental
As organizações religiosas devem obedecer a legislação ambiental em todos os aspectos, especialmente, no que concerne a poluição sonora. A competência no direito ambiental brasileiro tem, como uma de suas principais características, a total cooperação entre todos os entes federativos no que se refere às normas ambientais. Significa dizer que, cada município pode disciplinar […]
A Igreja o Direito Trabalhista e Previdenciário
Assim como as outras organizações de direito privado está se submete a legislação trabalhista, as organizações religiosas também devem cumprir. Todo funcionário que exerça suas atividades nos termos do art. 3º da CLT, se encaixa na condição de empregado e logo detentor de direitos trabalhistas com seus respectivos reflexos de férias e terço, 13º salário […]
IGREJA E O DIREITO CIVIL
O primeiro grande ponto de relevância para este tópico leva a seguinte pergunta: O que é igreja? Todavia, antes de responder esta pergunta é necessário esclarecer que este estudo não é puramente teológico, pois o direito não se preocupa apenas com o religioso. Desta forma, devemos indagar qual o sentido da igreja para o não […]