Como Fazer o Registro de igreja
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direito eclesiástico
A Igreja e o Direito das Pessoas
Pessoa física natural é todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o
A Igreja e o Direito Ambiental
As organizações religiosas devem obedecer a legislação ambiental em todos os aspectos, especialmente, no que concerne a poluição sonora. A
A Igreja o Direito Trabalhista e Previdenciário
Assim como as outras organizações de direito privado está se submete a legislação trabalhista, as organizações religiosas também devem cumprir.
IGREJA E O DIREITO CIVIL
O primeiro grande ponto de relevância para este tópico leva a seguinte pergunta: O que é igreja? Todavia, antes de