INFORMAÇÕES IMPORTANTE QUE VOCÊ PRECISA SABER Nem todas as entidades do terceiro setor, mesmo as que pratiquem ações sociais e filantrópicas, têm isenção total […]
Continue lendoCategoria: direito eclesiástico
A Igreja e o Direito das Pessoas
Pessoa física natural é todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é […]
Continue lendoA Igreja e o Direito Ambiental
As organizações religiosas devem obedecer a legislação ambiental em todos os aspectos, especialmente, no que concerne a poluição sonora. A competência no direito ambiental brasileiro […]
Continue lendoA Igreja o Direito Trabalhista e Previdenciário
Assim como as outras organizações de direito privado está se submete a legislação trabalhista, as organizações religiosas também devem cumprir. Todo funcionário que exerça suas […]
Continue lendoIGREJA E O DIREITO CIVIL
O primeiro grande ponto de relevância para este tópico leva a seguinte pergunta: O que é igreja? Todavia, antes de responder esta pergunta é necessário […]
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3° trimestre 2024
