CONTRATO DE COMPRA E VENDA À VISTA
Por este instrumento particular, as partes qualificadas na Cláusula 1ª têm entre si justa e acertada a presente relação contratual.
CLÁUSULA 1ª – QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
Vendedor
Nome ou Razão Social: [Clique aqui e digite]
Nacionalidade (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
Estado Civil (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
Profissão (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
Identidade (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
CPF ou CNPJ: [Clique aqui e digite]
Endereço: [Clique aqui e digite]
Se o vendedor for casado, preencha os campos abaixo, caso contrário apague
os mesmos. Em qualquer caso, apague esta frase ao final.
Cônjuge do Vendedor
Nome: [Clique aqui e digite]
Nacionalidade: [Clique aqui e digite]
Profissão: [Clique aqui e digite]
Identidade: [Clique aqui e digite]
CPF: [Clique aqui e digite]
Comprador
Nome ou Razão Social: [Clique aqui e digite]
Nacionalidade (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
Estado Civil (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
Profissão (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
Identidade (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
CPF ou CNPJ: [Clique aqui e digite]
Endereço: [Clique aqui e digite]
Se o comprador for casado, preencha os campos abaixo, caso contrário apague os mesmos. Em qualquer caso, apague esta frase ao final.
Cônjuge do Comprador
Nome: [Clique aqui e digite]
Nacionalidade: [Clique aqui e digite]
Profissão: [Clique aqui e digite]
Identidade: [Clique aqui e digite]
CPF: [Clique aqui e digite]
CLÁUSULA 2ª – O presente contrato tem por finalidade a comercialização do imóvel
descrito a seguir, de propriedade do VENDEDOR:
Endereço do Imóvel: [Clique aqui e digite]
Número de Matrícula no Cartório de Registro de Imóveis: [Clique aqui e digite]
CLÁUSULA 3ª – Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, o VENDEDOR
tem ajustado vender, conforme promete ao COMPRADOR, e esse comprar-lhe, o imóvel descrito e caracterizado na Cláusula 2ª, que possuem de forma livre e desembaraçada de quaisquer ônus real, pessoal, fiscal ou extrajudicial, dívidas, arrestos ou sequestros, ou, ainda, de restrições de qualquer natureza, pelo preço e de conformidade com
as cláusulas ora estabelecidas.
CLÁUSULA 4ª – O preço certo e ajustado da venda ora acertada é de R$
[Clique aqui e digite o valor] ([Clique aqui e digite o valor por extenso]), por conta
do qual o VENDEDOR confessa e declara haver recebido do COMPRADOR o valor de R$
[Clique aqui e digite o valor] ([Clique aqui e digite o valor por extenso]), a título de
sinal de negócio e princípio de pagamento, conforme recibo assinado pelo VENDEDOR
e que, na época do pagamento, foi entregue aos COMPRADOR e de cujo recebimento
dão a mais ampla quitação.
Parágrafo único – O restante do preço, no valor de R$ [Clique aqui e digite o valor]
([Clique aqui e digite o valor por extenso]), será pago pelo COMPRADOR da seguinte
forma:
[Clique aqui e digite as condições de pagamento]
CLÁUSULA 5ª – A posse do imóvel objeto deste contrato é transmitida pelo VENDEDOR ao COMPRADOR neste ato, situação essa representada pela entrega das chaves
do referido imóvel.
CLÁUSULA 6ª – O VENDEDOR obriga-se a outorgar ao COMPRADOR, ou em nome de
quem por ele for indicado ou que ainda legalmente o represente, a competente Escritura Definitiva de Compra e Venda do imóvel descrito na Cláusula 2ª, totalmente livre
e desembaraçado de quaisquer ônus ou gravames de qualquer natureza, no prazo máximo de [Clique aqui e digite] dias, contados da data de assinatura deste contrato.
Parágrafo único – A recusa do VENDEDOR em outorgar a escritura Definitiva de que
trata esta Cláusula dará ao COMPRADOR o direito de pedir adjudicação compulsória do
imóvel, além de perdas e danos que venham a ser causados em razão da citada recusa.
CLÁUSULA 7ª – A partir da data de assinatura do presente contrato, correrão por conta exclusiva do COMPRADOR todos os impostos, taxas ou contribuições fiscais de qualquer natureza incidentes sobre o imóvel, ainda que lançados em nome do VENDEDOR
ou de terceiros, assim como serão, desde já, de sua inteira responsabilidade as despesas com o registro deste contrato e da Escritura Definitiva no Cartório de Registro de
Imóveis, emolumentos notariais e outros, inclusive o pagamento do Imposto de
Transmissão de Bens Imóveis ITBI.
CLÁUSULA 8ª – O COMPRADOR poderá ceder ou transferir os direitos que lhe decorre
deste contrato, independentemente de anuência do VENDEDOR, ficando cedentes e
cessionários solidários no cumprimento das obrigações ora ajustadas.
CLÁUSULA 9ª – O presente contrato é celebrado sob a condição expressa de sua irrevogabilidade e irretratabilidade, ressalvando o eventual inadimplemento do COMPRADOR, renunciando os contratantes, expressamente, à faculdade de arrependimento
concedida pelo art. 420 do Código Civil.
CLÁUSULA 10ª – Para todos os fins de direito, os contratantes declaram aceitar o
presente contrato nos expressos termos em que foi lavrado, obrigando-se a si, seus
herdeiros e sucessores a bem fielmente cumpri-lo.
CLÁUSULA 11ª – Fica o Registro de Imóveis autorizado, mediante solicitação, a promover o registro do presente instrumento, na forma legal.
CLÁUSULA 12ª – As partes elegem o Foro da Comarca de [Clique aqui e digite] para
dirimir qualquer dúvida sobre este instrumento.
E por estarem assim justas e contratadas as partes assinam o presente contrato
em [Clique aqui e digite] vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas.
[Digite o LOCAL], [Digite o DIA] de [Digite o MÊS] de [Digite o ANO].
[Digite o NOME] [Digite o NOME]
VENDEDOR CÔNJUGE
[Digite o NOME] [Digite o NOME]
COMPRADOR CÔNJUGE
1ª) Assinatura:
Nome: [Clique aqui e digite] – CPF: [Clique aqui e digite]
2ª) Assinatura:
Nome: [Clique aqui e digite] – CPF: [Clique aqui e digite]
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